Vigência a partir de 21 de julho de 2026.
1. Aceite e cadastro
O uso deste site pressupõe a aceitação integral destes termos. O cadastro é gratuito e destinado a maiores de 18 anos. Informações falsas ou de terceiros podem levar ao cancelamento da conta.
2. Preços e disponibilidade
Todos os preços estão em reais (R$) e incluem impostos, salvo quando indicado. Estoques são atualizados em tempo real; ainda assim, podem ocorrer divergências pontuais. Nesses casos, a Elite Pesca reserva-se o direito de cancelar o pedido e devolver integralmente o valor pago.
3. Pagamento
O pagamento é processado por parceiro certificado. A liberação do pedido ocorre após a confirmação da transação: cartão de crédito é aprovado em minutos, PIX em até 30 minutos e boleto em até 3 dias úteis.
4. Entrega
Entregamos em todo o Brasil por transportadoras parceiras. Os prazos são estimados a partir da confirmação do pagamento e podem sofrer variação em razão de logística regional, feriados ou eventos climáticos. O código de rastreio é enviado por e-mail.
5. Trocas e devoluções
- Arrependimento: você tem 7 dias corridos, contados do recebimento, para solicitar a devolução sem justificativa (art. 49 do CDC).
- Defeito de fabricação: a garantia legal é de 90 dias; algumas marcas oferecem garantia estendida.
- Como solicitar: pela área Minha conta > Pedidos ou pelo e-mail trocas@elitepesca.com.br. Emitimos etiqueta de postagem sem custo para o cliente.
- O produto deve retornar com todos os acessórios, embalagem original e sem sinais de uso além do razoável para conferência.
6. Uso adequado do site
É vedado utilizar o site para atividades ilícitas, testar vulnerabilidades sem autorização escrita, revender conteúdo ou realizar coleta automatizada em massa (scraping). Descumprimentos podem gerar bloqueio da conta e responsabilização civil.
7. Propriedade intelectual
Marca, layout, textos, imagens de catálogo produzidos por nós e software são de propriedade da Elite Pesca ou de seus licenciantes. Qualquer uso comercial depende de autorização por escrito.
8. Foro
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias, salvo quando a lei prever foro do domicílio do consumidor.
9. Contato
Dúvidas sobre estes termos: juridico@elitepesca.com.br.